EU Kids Act pode exigir verificação de idade para jogar certos games na Europa

Um projeto de lei que pode mudar a forma como jogadores europeus acessam certos games será apresentado ao Parlamento Europeu nesta quinta-feira. O EU Kids Act, discutido há mais de um ano, tem como objetivo proteger crianças de danos online e deve introduzir limites de idade para plataformas como redes sociais, ferramentas de inteligência artificial e determinados serviços de jogos.

De acordo com documentos obtidos pelo site Euractiv, o texto “obrigará provedores de serviços de redes sociais e plataformas de compartilhamento de vídeo a realizar verificação de idade quando um usuário abrir uma nova conta”. A publicação acrescenta que a exigência se estende a outros serviços, como chatbots de IA e até “jogos online que sejam arriscados para menores”. A proposta não deve afetar IA industrial, produtos de escritório com IA ou serviços educacionais online.

A movimentação acontece em um momento de avanço das checagens de idade no setor. Em abril, a PlayStation começou a implementar verificação de idade na Irlanda e no Reino Unido para liberar recursos de rede como chat de voz, mensagens e streaming. Os métodos aceitos incluem escaneamento facial, número de celular ou documento de identidade, com variações conforme o país ou a região do usuário.

No início deste mês, a Austrália passou a exigir comprovação de idade no Steam para dar acesso a jogos com classificação R18+. Diferente da PlayStation, a plataforma aceita apenas cartões de crédito australianos, o que pode dificultar a vida de jogadores adultos na região que não possuem um. Uma mensagem do Steam informa que a Valve é obrigada pelo Código de Serviços de Distribuição de Materiais com Restrição de Idade a verificar se o usuário tem 18 anos ou mais antes de acessar conteúdo maduro, pedindo a inclusão de um cartão australiano válido e a atualização das preferências de conteúdo.

Até agora, os Estados Unidos não têm legislação federal que exija verificação de idade em plataformas online, embora algumas leis estaduais já tenham sido implementadas com esse propósito. O tema é central no debate sobre privacidade online e uma das principais bandeiras de defensores da segurança infantil. A discussão esquentou a ponto de o Discord pausar seus planos de implementar verificação de idade global após revelar que hackers invadiram seus sistemas e acessaram 70 mil imagens de documentos de identidade de usuários.

Visão Gamer: Se aprovado, o EU Kids Act pode tornar a verificação de idade uma etapa comum para quem quer criar conta ou acessar certos jogos online na Europa, incluindo títulos considerados de risco para menores. Para os jogadores, isso significa mais burocracia no acesso, mas também acende o debate sobre como equilibrar proteção infantil e privacidade de dados — um assunto que já afeta Steam e PlayStation em outras regiões.

Leia mais aqui em inglês: https://www.ign.com/articles/eu-kids-act-could-require-gamers-to-prove-their-age-before-playing-certain-games.

Fonte: IGN.

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2026-09-14 22:05:00