Observatório de Games.
Um dos primeiros filmes de Walt Disney apresentando a primeira aparição de Mickey Mouse está entre as obras protegidas por direitos autorais de 1928 que passaram para domínio público em 1º de janeiro de 2024. Mas a criatura de desenho animado que estrela o curta de animação Steamboat Willie não é muito parecida com o Mickey que conhecemos hoje.
Ele é mais malandro e rude. Suas raízes nos shows de menestréis blackface da época são mais aparentes. E ele não é exatamente fofinho. Durante grande parte do filme, Mickey se diverte forçando os animais do curral a serem instrumentos musicais relutantes. “Sabe, ele evoluiu muito e se tornou mais 3D e colorido”, observa Ryan Harmon, ex-Disney Imagineer, sobre o personagem hoje.
Ele se lembra de conversas ansiosas, quando trabalhava na empresa na década de 1990, sobre o ícone querido eventualmente entrar em domínio público. Mas isso não está a acontecer, conforme explicou Kembrew McLeod, professor de comunicações e estudioso de propriedade intelectual na Universidade de Iowa.
“O que vai para o domínio público é esta aparição neste filme em particular”, diz ele. Isso significa que as pessoas podem reutilizar criativamente apenas o Mickey Mouse de Steamboat Willie. Não o Mickey Mouse no filme Fantasia de 1940. Nem o do Mickey Mouse Clubhouse (Clube do Mickey), um programa infantil que foi ao ar no Disney Channel por uma década, começando em 2006.
Mickey Mouse não é 100% domínio público
Novas versões do Mickey Mouse permanecem protegidas por direitos autorais. Os direitos autorais se aplicam a personagens criativos, filmes, livros, peças de teatro, músicas e muito mais. E por acaso, Mickey Mouse também é marca registrada.
“A lei de marcas registradas trata inteiramente da proteção de marcas, logotipos e nomes – como Mickey Mouse como logotipo ou o nome Mickey Mouse”, diz McLeod. “E, claro, a lei de marcas registradas não tem fim”, acrescenta Ruth Okediji, professora da Faculdade de Direito de Harvard.
A Disney e outras empresas, diz ela, usam marcas registradas para ampliar o controle sobre a propriedade intelectual. “Enquanto a marca permanecer distintiva no fornecimento de bens e serviços, o proprietário da marca registrada poderá protegê-la.”
“É algo que preocupa estudiosos de direitos autorais como eu”, ela continua. “Este enfraquecimento efetivo do domínio público, ao permitir que a lei de marcas registradas prolongue efetivamente a vida de uma obra protegida por direitos autorais. E espero que o Congresso ou os tribunais restaurem o equilíbrio total entre a proteção da criatividade e a proteção do domínio público, que também é a proteção da criatividade.”
Agora, as pessoas ainda deveriam poder fazer coisas como incorporar clipes de Steamboat Willie em um projeto de arte ou talvez vender uma camiseta reproduzindo um quadro do filme. Mas Okediji adverte que se essas coisas infringirem a marca registrada ou ameaçarem diluí-la devido à forma como é usada, a Disney poderá usar a lei para afirmar sua propriedade.
Isso poderia impedir as pessoas de fazer, por exemplo, um filme de terror do Mickey Mouse, como o que aconteceu quando alguém acabou criando um longa do Ursinho Pooh que se tornou de domínio público – Winnie the Pooh: Blood and Honey (no Brasil Ursinho Pooh: Sangue e Mel).
“Você também não pode simplesmente chamar seu restaurante de Mickey Mouse no dia 1º de janeiro”, ri Okediji. “Você não pode dizer: ‘Eu sou o restaurante do Mickey Mouse’. Isso seria uma clara violação de marca registrada.”
A Walt Disney Company conquistou uma reputação de litigância agressiva em tais assuntos. Em 1989, ameaçou processar, por exemplo, três creches da Florida por pintarem personagens da Disney num mural nas suas paredes.
Mas, mais recentemente, diz McLeod, a empresa mudou seu foco de ações judiciais relacionadas a direitos autorais e marcas registradas para reduzir a pirataria online. É possível, diz ele, que um desenho animado antigo de 1928 não seja tão valioso em 2024. A empresa até disponibilizou Steamboat Willie gratuitamente no YouTube em 2009.
“Aqui está a ironia”, diz McCleod. “Steamboat Willie é baseado em um filme popular da época.” Steamboat Bill Jr. foi um sucesso de Buster Keaton lançado no início daquele ano. Steamboat Willie é uma brincadeira com seu nome.
“Mickey Mouse apareceu pela primeira vez em um filme que dependia muito de outro trabalho protegido por direitos autorais que ajudou a impulsionar sua popularidade”, continua McLeod. “Quando você se refere a algo que é popular, provavelmente isso criará públicos mais amplos e públicos que reconhecerão essa referência específica.”
Conforme consagrado na Constituição dos EUA, diz ele, os direitos autorais destinavam-se originalmente a proteger os criadores por menos de 30 anos. Embora as extensões dos direitos de autor possam enriquecer as empresas, elas empobrecem os debates culturais que dependem da relevância, inovação e criatividade para impulsionar o progresso artístico e tecnológico.
Via: NPR/Neda Ulaby/Thunder Wave
Alan Uemura , Observatório de Games.
Fonte: Observatório de Games.
ter, 02 jan 2024 11:17:37 -0300
