“Bet” do inglês “aposta”. Se você está um pouco mais atento à publicidade que circula em jogos de futebol, uniformes esportivos, comerciais de TV, banners de sites e no jabá de alguns influencers, já deve ter percebido que muitas empresas com essa palavrinha estão literalmente apostando no Brasil.
E claro, isso franze algumas testas confusas sobre o quão legal e moral isto possa ser atualmente, já que desde 1946 os ‘jogos de azar’ foram proibidos no país pelo então presidente Gaspar Dutra, que considerou a pratica como “degradante para o ser humano”.
72 anos depois, os Bets ganham uma oportunidade legal
Mais de sete décadas de proibição depois do decreto-lei entrar em vigor, o então presidente Michel Temer, que substituiu Dilma Rousseff após processo de impeachment, assinou em dezembro de 2018 a lei Lei 13.756/2018, que tornou legal as apostas esportivas que fossem na modalidade de apostas de cotas fixas. Em outras palavras, jogos onde o apostador tem predefinidos as condições da vitória e o fator de multiplicação de sua aposta que resultará o prêmio.
Lei x Regulamentação
Conforme lembra o advogado Diego Rodriguez Gonçales, Lei e Regulamentação são coisas diferentes, onde a primeira crava uma ordem e a segunda detalha as condições. Trazendo isso para o campo das apostas eletrônicas, a lei já existe, mas a sua regulamentação precisa ser mais precisa. E há um prazo para isso, fixado lá em 2018 por Temer: 12 de dezembro de 2022.
Na mão dos evangélicos
Atualmente, a tarefa de assinar a regulamentação disso está a cargo Jair Bolsonaro, mas a Medida Provisória que trataria do tema está ‘engavetada’ a pedido do deputado Marco Feliciano, que teria convencido o presidente de que tal ação abriria porta para os cassinos.
“Sou pastor evangélico. Fui eleito para representar esse segmento. Somos contra qualquer tipo de jogo que envolva apostas em dinheiro. O jogo destrói famílias. Isso aí é a porta para os cassinos”
Dep. Marco Feliciano, ao site Metrópoles
Ok, e agora? Segue o jogo?
E diante dessa contagem regressiva, o setor segue autorizado a atuar, mas até o momento, sem possuir uma agência reguladora do setor para estabelecer normas específicas, fiscalização e sanções administrativas e penais.
Mas de acordo com Leonardo Baptista, CEO da Pay4Fun, plataforma de pagamentos digitais líder no segmento de apostas on-line da América Latina, Segue o jogo. “Ainda que o presidente não assine nada sobre a regulamentação, tudo tende a seguir como está e os bets continuarão no mercado brasileiro” diz Leonardo em conversa com o Observatório de Games.
Entretanto, Leonardo alerta que “seguir o jogo” pode deixar a coisa com ares de várzea. “Caso a regulamentação não venha, sites ilegais vão poder subir um portal de apostas no Brasil, sem qualquer regra, controle ou fiscalização.” diz.
Fato consumado
De acordo com Baptista, “o mercado de apostas esportivas é um fato consumado. Há uma pesquisa da Marketing esportivo, que aponta que em 2020 o mercado de apostas brasileiro atingiu o volume de 7 bilhões de reais. Ainda de acordo com a empresa, o setor cresceu R$ 5 bilhões em dois anos.”
Perdendo em impostos
Obviamente, o assunto “imposto” não demora a entrar na discussão. E se de um lado há Marco Feliciano comparando a moralidade de um imposto coletado em jogos de azar com imposto cobrado de uma prostituição legalizada, do outro lado há uma quantia expressiva a ser notada.
De acordo com estimativa do próprio governo, o segmento movimenta até R$ 8 bilhões por ano, o que geraria anualmente R$ 700 milhões ao Tesouro, caso estivesse devidamente regulamentado. No mundo inteiro, esse mercado foi avaliado em US$ 59,6 bilhões e pode chegar em US$ 127,3 bilhões em 2027, segundo dados do Grand View Research.
Enquanto isso, empresas de fora estão faturando com o público br. “Elas atuam no exterior, direcionam as apostas ao Brasil, mas o dinheiro arrecadado é tributado fora do país.” aponta Baptista.
Brasileiros parecem interessados
Um levantamento feito pelo Google Trends Brasil mostra que a busca por palavras como; “aposta”, “bet” (aposta em inglês) e “bet+aposta” mais do que dobrou em janeiro de 2021 em comparação ao ano anterior.
Muito disso pode ser atribuído em decorrência da pandemia de COVID-19, que dentre seus efeitos colaterais, intensificou toda e qualquer atividade que pudesse ser feita de casa, o que foi dos jogos ao home office.
Outra parte disso se deve a própria publicidade, que tem atuado intensamente na veia de consumo mais intensa dos brasileiros: futebol e televisão. Aliás, Leonardo Baptista diz que o mercado de apostas já superou o setor financeiro e é o maior patrocinador dos clubes de futebol brasileiros.
E nos games
De olho no eSport, segmento de esportes eletrônicos, que cada vez ganha mais força no Brasil e no mundo, o mercado de apostas já está se movimentando por este lado também. Os duelos entre equipes profissionais de videogame que se enfrentam em campeonatos pelo mundo todo já são temas de apostas em muitos sites.
Funciona exatamente da mesma maneira que se apostaria numa partida de futebol, mas por conta de não haver uma regulamentação detalhada, algumas variantes de apostas podem surgir além da tradicional, como quem ganha e de quanto ganha.
O ranço
Por fim, caso sejam detalhadamente regulamentados (autorizados já estão) ainda há uma última fronteira que os BETs pretendem superar: a percepção dos brasileiros diante do assunto. E entre apaixonados e indiferentes pelo tema, ainda existe muita gente com receio do quão seguro pode ser se envolver como apostas desse tipo.
A publicidade está sendo a ferramenta usada intensamente para fazer com que o brasileiro perceba isso como algo tão natural quanto uma Mega-Sena, por exemplo. Mas isso é só uma parte do esforço a ser feito se esse mercado quiser fazer o mesmo sucesso que faz em outros lugares do mundo, como na Europa e EUA. Vale lembrar que quem insiste demais num assunto tem mais chances de ganhar um ranço do que aceitação.
E vem aí a Copa do Mundo e Eleições Presidenciais
O fato é que diante de toda essa questão empurrada com a barriga desde 2018, as coisas estão se afunilando. E para deixar tudo ainda mais acalorado, vem aí a Copa do Mundo e as Eleições presidenciais, eventos que ocorrerão pela primeira vez na história juntas no final do ano.
Com isso, por um lado, teremos a questão do ponto de vista legal pressionada para ser discutida. Do outro, a tradicional época dos bolões de firma pode se deparar com uma ferramenta de aposta mais presente do que nunca nessa oportunidade.
E diante de todo esse jogo embolado, a frase que mais parece soar sobre o período que se aproxima é “Que os jogos comecem”, como diria o personagem JigSaw. É esperar para ver quem ganha ou perde.
Marx Walker , Observatório de Games.
Fonte: Observatório de Games.
qua, 17 ago 2022 13:24:44 -0300
