PlayStation enfrenta processo judicial maciço de consumidores

No Reino Unido, a PlayStation está enfrentando um processo no valor de £ 5 bilhões, na cotação de hoje (22), R$ 30.545.030.070,00. Essa reivindicação legal foi feita pela campanha de direitos do consumidor por Alex Neill, que afirma que os termos e condições da PlayStation colocados em desenvolvedores e editores que vendem jogos em suas plataformas violam a lei de concorrência.

Como muitos jogadores sabem, muitas plataformas recebem uma parte de todas as vendas. Isso não é verdade apenas para a Sony, mas para outras plataformas como Steam e App Store, que geralmente levam 30%. Uma plataforma líder que leva menos do que isso é a Epic Games Store, que leva 12%. É esse corte que Neill alega estar resultando em cobranças a mais para os consumidores.

Conforme relatado pela Sky News, VGC e outras fontes de notícias do Reino Unido, o processo alega que esse corte é uma estratégia anticompetitiva que está custando milhões aos consumidores quando eles não podem pagar, com a parceira líder do caso Natasha Pearman também afirmando que tal estratégia está resultando em “preços excessivos para os clientes que estão fora de proporção com os custos da Sony fornecendo seus serviços”.

Este processo, se fosse adiante, resultaria em qualquer residente do Reino Unido que comprou jogos ou DLC na PlayStation Store desde agosto de 2016 tendo direito a até £ 562 em danos, mais juros (com o resultado final de cada pessoa sendo £ 67 , mais juros). Diz-se que isso beneficiaria cerca de 9 milhões de pessoas no Reino Unido, se o processo fosse ganho.

No entanto, não é o primeiro processo anticompetitivo a ser movido contra a Sony ou proprietários de lojas digitais, com esses processos sendo muitas vezes indeferidos, e provavelmente não será o último. A divisão de receita 70/30 já existe há algum tempo, com a Epic reduzindo sua participação para 12% sendo aplaudida, e há muitos críticos do modelo 70/30 como um todo que acreditam que está desatualizado.

É um modelo de receita controverso, embora duradouro, mas a Sony poderia facilmente argumentar como isso é necessário para manter as luzes acesas em sua loja digital, por assim dizer. No entanto, fora os fundos sendo direcionados de volta às mãos do consumidor, não está claro se o processo aborda as legalidades ou quaisquer resoluções para o modelo 70/30.

Especificamente, não está claro se a alegação é de que a Sony não deveria receber comissões de vendas de terceiros em sua plataforma ou se os 30% são simplesmente demais. Deve-se notar que, por uma pesquisa recente, apenas cerca de 6% dos desenvolvedores de jogos acreditam que o modelo 70/30 é justificado.