No ano passado, uma série de controvérsias na indústria de videogames explodiram em ações judiciais. Embora editoras como a Activision Blizzard acabou sendo levada ao tribunal sejam certamente notáveis, a notícia de que a Nintendo perdeu um processo judicial por causa da eShop pode pegar os jogadores de surpresa. Aparentemente, um tribunal alemão de apelação reverteu uma decisão anterior tomada em favor da empresa em relação à política da Nintendo em relação ao cancelamento de eShop.
Esta não é a única vez que a Nintendo foi levada a tribunal por causa do Nintendo Switch recentemente, mas este caso pode ter um impacto real em como a Nintendo opera. A abordagem da Nintendo aos direitos do consumidor na eShop tem sido um assunto de debate desde o lançamento da mesma. Na Europa, uma política específica levou a ações judiciais.
Alegadamente, o processo se concentra na política da Nintendo de não permitir reembolsos em pré-vendas do eShop. Em setembro de 2020, esta política foi alterada para permitir que os jogadores cancelassem uma encomenda, desde que ainda estivessem mais de sete dias antes do lançamento do jogo. Esta política pode precisar de uma revisão adicional agora que o trabalho da Federação das Organizações Alemãs de Consumidores (VZBV) e do Conselho Norueguês do Consumidor levou a Nintendo a perder um recurso. Aparentemente, a Nintendo já aceitou o resultado do processo judicial.
O processo
Um resumo do caso, traduzido do alemão, afirma que a Nintendo oferece videogames para download na eShop antes da data de lançamento oficial dos jogos. Esses downloads geralmente incluem um “pré-carregamento” abrangente do software do jogo, com ele sendo desbloqueado por meio de atualização no dia de lançamento oficial. Compras online semelhantes encontradas em lojas digitais geralmente podem ser canceladas dentro de 14 dias sem dar motivos, mas a Nintendo optou por revogar o direito de retirada e confiar em uma aparente exceção legal. O processo argumentou que, como o download disponibilizado após a encomenda ainda não continha um jogo utilizável, o contrato entre a Nintendo e os compradores não foi cumprido.
O caso foi originalmente rejeitado pelo Tribunal Regional de Frankfurt am Main, mas o recurso o levou ao Tribunal Regional Superior de Frankfurt, onde os defensores do consumidor tiveram sucesso. Aparentemente, os juízes “aconselharam a Nintendo a reconhecer o pedido de liminar do VZBV como justificado” e o tribunal confirmou a ação do VZBV em sua totalidade em sua sentença de reconhecimento.
A Nintendo parece ter concordado com isso. No entanto, parece que a sentença de reconhecimento não contém nenhum fundamento para decisão, portanto, as consequências exatas desse caso judicial ainda são incertas.
Via: Game Rant/Nintendo Life
Alan Uemura , Observatório de Games.
Fonte: Observatório de Games.
ter, 07 dez 2021 15:20:02 -0300
