Observatório de Games.
Segundo algumas informações da equipe econômica, o Governo Federal espera gerar a receita de R$700 milhões com a taxação de encomendas internacionais ainda em 2024. Esta previsão consta na proposta orçamentária para 2025, enviada ao Congresso Nacional na última sexta-feira. Para compras em site como Ali Express, por exemplo, podemos ver a mudança de seus valores iniciais para os finais.
A medida entrou em vigor após um acordo entre o Executivo e o Legislativo. Agora, as compras que forem feitas em sites internacionais tendo um valor final de até US$50, passam a ser taxadas com uma alíquota (percentual usado para calcular o valor final de um imposto) de 20% de imposto de importação. Vale lembrar que anterioremente essas compras de até US$50 eram isentas de impostos.
É importante lembrarmos que essa nova taxação não se aplica a medicamentos. Além disso, o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS), que é destinado aos estados, contiua sendo cobrado em 17% sobre essas compras. A implementação dessa taxa gerou muitos debates, muitas opiniões sobre o assunto e principalmente dentro do Congresso Nacional.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), curiosamente apresentou críticas a o projeto, mesmo após sancionaro mesmo. Em uma entrevista ao UOL em junho, Lula chegou a chamar essa cobrança de “irracional” e “contraditória”. O presidente ainda argumentou que uma parcela de brasileiros pode viajar mensalmente ao exterior e comprar até US$ 2.000 sem pagar nenhum imposto, enquanto pessoas que fazem compras com um valor muito menor, passariam a ser taxadas.
De uma maneira rápida, como esse imposto será aplicado: De acordo com as normas aduaneiras, o imposto de importação de 20% será aplicado encima do valor do produto, somado a eventuais cobranças de frete ou seguro. Já o ICMS de 17% será sobre o valor da comprar acrescido do imposto de importação.
Victor Danesi , Observatório de Games.
Fonte: Observatório de Games.
ter, 03 set 2024 11:05:01 -0300
